Mutirão de Documentação chega à comunidade indígena pelo Sac Móvel

As comunidades indígenas do sul e extremo sul da Bahia, dos povos Tupinambá de Serra do Padeiro e Pataxó do extremo sul, receberão entre os dias 4 e 9 de setembro, os mutirões itinerantes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), denominado de “Sac Móvel Indígena”. Uma parceria com a Coordenação Regional da Funai e Ação Bahia, entidade que representa os povos indígenas nestes mutirões, que atenderão os que ainda não possuem registros civis e trabalhistas.

Os indígenas que participarem da iniciativa terão a oportunidade de obter a primeira ou segunda via do CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão do produtor (DAP Indígena). Os beneficiados terão ainda acesso aos serviços de informações do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – através palestras sobre educação previdenciária e créditos para produção.

“A iniciativa visa atender e proporcionar a obtenção da documentação, as mulheres indígenas, lhes dando a oportunidade de acessar as políticas públicas, garantindo assim, os direitos à cidadania dos povos tradicionais.” Garante o Delegado Federal do MDA da Bahia, Welliton Rezende Hassegawa, membro do PNDTR.

O Programa Nacional de Documentação tem a perspectiva de atender cerca de 1.500, entre homens e mulheres indígenas do sul e extremo sul do estado. A iniciativa alcançara´ os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, que fazem parte do entorno da Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, os municípios de Porto Seguro, Prado e Itamaraju, onde estão localizados as aldeias Barra Velha, Aldeias Xandó, Bugigão, Campo do Boi, Pará, Aldeia Meio da Mata e Boca da Mata.

A presidente da Ação Bahia, Magnólia Gouveia, o reconhece o empenho coletivo de todos os participantes do PNDTR na Bahia, porem destaca o empenho da coordenadora dos mutirões itinerantes, Tita Teixeira, do MDA/INCRA, na efetivação do evento. “São muitas barreiras quebradas para se exercer o verdadeiro papel em defesa da cidadania, isso ela faz com muita responsabilidade.” Afirma a presidente.